Mensalão: condenações do núcleo político do PT
Na AP 470, o STF fixou penas para integrantes do chamado núcleo político, entre eles José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, por crimes relacionados ao esquema conhecido como mensalão.
José Dirceu · José Genoino · Delúbio Soares
Revisão aprofundada pendente; conteúdo da edição anterior.
Último marco documentado: 12/11/2012.
O episódio
Na AP 470, o STF fixou penas para integrantes do chamado núcleo político, entre eles José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, por crimes relacionados ao esquema conhecido como mensalão.
Desfecho documentado
As decisões individuais e a execução têm efeitos e marcos próprios. A ficha registra as condenações descritas pelo STF e não atribui automaticamente responsabilidade penal a Lula, que não foi réu na AP 470.
Defesa, resposta e contexto
Os envolvidos apresentaram defesas e recursos no processo. Condenações, indultos e extinções de pena devem ser verificados na situação individual, sem apagar o acórdão nem ampliar seu alcance a quem não foi réu.
Confira a peça e seu alcance
Os atalhos usam a posição da página no arquivo PDF. Nos volumes parciais, ela pode diferir da numeração impressa.
Inteiro teor em PDF não incorporado. Consulte as fontes identificadas abaixo; não inferimos que um documento inexistente no acervo seja inexistente no processo.
Atualizações e limites
Revisão aprofundada pendente; conteúdo da edição anterior.
A ausência de desdobramento neste acervo não comprova que a situação permaneceu inalterada.
- Ficha migrada para endereço permanente. Não houve revisão documental aprofundada nesta edição.