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A03 / DEMOCRACIA E ELEIÇÕES / FICHA DOCUMENTAL

Jefferson: incitação, calúnia e homofobia

Condenação definitivaÚltimo marco: 02/02/2026

O STF condenou Roberto Jefferson na AP 2493 por calúnia, homofobia e incitação a crimes contra o Estado democrático de direito e de dano qualificado.

Roberto Jefferson

Revisão aprofundada pendente; conteúdo da edição anterior.
Último marco documentado: 02/02/2026.

O episódio

O STF condenou Roberto Jefferson na AP 2493 por calúnia, homofobia e incitação a crimes contra o Estado democrático de direito e de dano qualificado.

Desfecho documentado

A condenação de dezembro de 2024 fixou nove anos, um mês e cinco dias. Em 02/02/2026, o STF registrou trânsito em julgado e determinou cumprimento em prisão domiciliar.

05 / RESPOSTAS

Defesa, resposta e contexto

O registro se refere à AP 2493. O ataque a policiais em 2022 é outro processo e tem ficha separada.

06 / DOCUMENTOS

Confira a peça e seu alcance

Os atalhos usam a posição da página no arquivo PDF. Nos volumes parciais, ela pode diferir da numeração impressa.

Inteiro teor em PDF não incorporado. Consulte as fontes identificadas abaixo; não inferimos que um documento inexistente no acervo seja inexistente no processo.

07 / TRANSPARÊNCIA

Atualizações e limites

Revisão aprofundada pendente; conteúdo da edição anterior.

A ausência de desdobramento neste acervo não comprova que a situação permaneceu inalterada.

  1. Ficha migrada para endereço permanente. Não houve revisão documental aprofundada nesta edição.
Fontes da ficha (1)